Condições gerais de venda

Vendedor

Os produtos são vendidos por Pedras e Pétalas, atividade artesanal em nome individual com sede em Barcelos, Portugal. A identificação completa e os contactos constam das Informações legais. →

Encomendas e celebração do contrato

O envio do formulário de encomenda constitui um pedido e não implica nenhum pagamento. Entraremos em contacto consigo para confirmar a disponibilidade dos artigos, o preço total (incluindo os eventuais custos de entrega) e as modalidades de pagamento e de entrega. O contrato só fica celebrado quando aceitar esta proposta; enviamos-lhe então a confirmação por escrito (email ou mensagem).

Preços e pagamento

Os preços são indicados em euros e são preços finais, sem acréscimo de impostos. Os custos de entrega, se existirem, são-lhe comunicados antes da celebração do contrato. Não há pagamento online: o modo de pagamento é combinado consigo na confirmação da encomenda.

Entrega

As plantas são entregues apenas em Portugal. O modo de entrega (envio ou entrega em mão) e o prazo são combinados na confirmação da encomenda; salvo acordo em contrário, a entrega é feita no prazo máximo de 30 dias.

Produtos artesanais e plantas

As joias são fabricadas à mão pela vendedora com pedras naturais: cada peça é única e pode apresentar pequenas diferenças de cor ou de forma em relação às fotografias. As plantas são seres vivos e o seu aspeto pode variar ligeiramente.

Direito de livre resolução

Dispõe de 14 dias a contar do dia em que recebe os artigos para resolver o contrato, sem ter de indicar o motivo e sem custos, com exceção dos custos de devolução indicados abaixo.

Para exercer este direito, basta comunicar-nos a sua decisão antes do fim desse prazo, de forma inequívoca: pelo formulário de livre resolução deste site, por email, por telefone ou utilizando o modelo abaixo (não obrigatório). Enviamos-lhe um aviso de receção. Resolver o contrato aqui

Deve devolver os artigos no prazo de 14 dias a contar da comunicação da sua decisão. Os custos diretos da devolução ficam a seu cargo. Só é responsável pela depreciação dos artigos que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento.

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega iniciais (exceto os custos suplementares de um modo de entrega mais caro escolhido por si), no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão, pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário, e sem qualquer encargo. Podemos reter o reembolso até recebermos os artigos ou até que nos apresente prova do seu envio.

Modelo de formulário de livre resolução

Garantia legal

Todos os artigos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega (Decreto-Lei n.º 84/2021). Em caso de falta de conformidade, tem direito à reparação ou substituição do artigo, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato. Para a exercer, contacte-nos.

Reclamações e litígios

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo (Braga). Os contactos constam das Informações legais. →

Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas mais favoráveis ao consumidor da lei do país onde reside.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com uma encomenda: +351 964 165 422